Questão número 115349

A reabilitação profissional é um procedimento

• A.

  regulamentado por Instrução Normativa do Ministério da Saúde.

• B.

  destinado a garantir a subsistência dos trabalhadores inscritos no Regime Geral de Previdência Social.

• C.

  instituído para beneficiar pessoas com deficiências determinadas exclusivamente por acidentes ou doenças decorrentes do trabalho.

• D.

  que deve beneficiar pessoas com deficiência, qualquer que seja sua natureza, agente causal ou grau de severidade.

• E.

  cuja implantação encontra-se em discussão na Comissão Tripartite Paritária e Permanente (CTPP) do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho (DSST).