Questão número 115361

A exigência legal de reservas de vagas para o preenchimento de 2% a 5% do quadro funcional das empresas com mais de 100 trabalhadores foi instituída para

• A.

  permitir o acesso e a integração das pessoas portadoras de deficiência no mercado de trabalho, disciplinada pelo Decreto n^o 3.298/99.

• B.

  os trabalhadores menores, como complemento ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) do governo federal.

• C.

  os idosos, entre 45 e 60 anos, como forma de minimizar os efeitos da crise de desemprego e aliviar o déficit da Previdência Social, sobrecarregada com pedidos de aposentadoria.

• D.

  cumprir quota, definida em lei, com o objetivo de ampliar o acesso das mulheres ao mercado de trabalho.

• E.

  absorver os trabalhadores com seqüela de acidente do trabalho que ainda não preencheram o período de carência como contribuintes da Previdência Social.