Questão número 115448

A Lei nº 8.213/1991, a qual dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, conceitua corretamente:

• A.

  Doença profissional, assim entendida, é a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade, independentemente de relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social.

• B.

  Doença do trabalho é aquela adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado, ainda que não provoque incapacidade laborativa.

• C.

  Doença proveniente de contaminação acidental do empregado no exercício de sua atividade, não se equipara ao acidente de trabalho por se tratar de evento fortuito.

• D.

  Não é acidente de trabalho aquele sofrido pelo trabalhador segurado, ainda que fora do local e horário de trabalho, no percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela.

• E.

  Doença endêmica não é considerada doença do trabalho, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.