Questão número 115659

Assinale a afirmação verdadeira.

• a.

  A Lei Federal 6514, de 22 de dezembro de 1.977, e o Art. 198 da CLT versam que: "é de sessenta quilogramas o peso máximo que um empregado pode remover individualmente, ressalvadas as disposições especiais relativas ao trabalho do menor e da mulher.

• b.

  A insalubridade é elidida se constatadas três das condições previstas na Lei Federal no 6.514, de 22 de dezembro de 1977, que Altera o Capítulo V do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo à Segurança e Medicina do Trabalho, na sua Seção XIII, Artigo 191.

• c.

  A insalubridade por agentes biológicos é elidida pelo uso de equipamentos de proteção individual, independentemente de esses equipamentos serem ou não adequados aos riscos constatados.

• d.

  O índice de IBUTG é usado para o cálculo de temperatura ambiente a ser comparada com os limites de tolerância legais para condições de insalubridade pelo frio.

• e.

  A insalubridade por ruído não é condição prevista na NR-15, mas na NR16, que trata de insalubridade em ambientes de trabalho.