Questão número 116150

O aborto criminoso no Brasil é subnotificado, visto que os fatos nem sempre chegam ao conhecimento dos órgãos responsáveis. De acordo com a legislação brasileira, o aborto é considerado criminoso quando

• A. a gestação é resultante de estupro e o ato é consentido pela gestante plenamente capaz e praticado por médico.
• B. a gestante faz uso de comprimidos de misoprostol fornecidos pelo marido.
• C. o médico não aguarda autorização judicial para praticar antecipação terapêutica do parto de feto comprovadamente anencéfalo em grávida plenamente capaz, que consente o procedimento.
• D. é o único meio capaz de salvar a vida da gestante.
• E. o feto morre enquanto a gestante estava viajando de avião.