Questão número 116194

Em relação à coleta, preservação e cadeia de custódia dos vestígios, assinale a alternativa correta.

• A. A coleta de vestígios e posterior encaminhamento para exame pericial por parte da autoridade policial, após finalizada a perícia em um local de crime, caracteriza quebra da cadeia de custódia, visto que, de acordo com o Código de Processo Penal (CPP), somente o perito oficial está autorizado a realizar esse procedimento.
• B. Os vestígios coletados no local do crime muitas vezes são referidos como amostras de referência, enquanto as amostras coletadas dos suspeitos para confrontar com os vestígios são denominadas de amostras questionadas.
• C. A manutenção da integridade das amostras que servirão de prova material tem grande repercussão judicial, visto que o ordenamento jurídico processual prevê a possibilidade de nova perícia e de novos exames.
• D. Vestígio intencionalmente plantado em um local de crime com intuito de confundir a investigação é classificado como um “Vestígio Ilusório”.
• E. Evidência pode ser conceituada como todos os objetos encontrados em um local de crime e que possam guardar relação com o fato criminal investigado.