Questão número 116267

Com relação aos sujeitos do processo, envolvendo não só as partes propriamente ditas, mas também outros participantes na relação processual, como o juiz, o Ministério Público, o acusado, o defensor, os assistentes e os auxiliares da justiça, assinale a alternativa correta.

• A.

  A lei processual penal impede o juiz de exercer a jurisdição no processo em que seu cônjuge tenha sido ouvido como testemunha.

• B.

  Não se aplica ao processo penal o princípio da identidade física do juiz.

• C.

  A impossibilidade de identificar o acusado com o seu nome e outros dados qualificativos não retarda a ação penal quando certa a identidade física do acusado.

• D.

  A ausência de manifestação fundamentada na defesa técnica realizada por defensor público ou dativo não acarreta nulidade.

• E.

  Admite-se a intervenção do assistente do Ministério Público após a sentença absolutória transitada em julgado.