Questão número 116324

Acerca do crime de infanticídio, é correto afirmar que

• A. a legislação prevê que o infanticídio ocorre durante o puerpério e que o período limite para enquadramento desse crime está entre trinta e seis e noventa e seis horas, após o parto.
• B. o infanticídio é considerado crime idêntico ao homicídio, diferenciando apenas por ser a vítima um recém-nascido.
• C. só pode ser cometido por quem assiste ao parto ou tem a obrigação de zelar pelo bem estar do recém-nascido.
• D. quando tem o objetivo de ocultar a gravidez resultante de estupro, não é punível.
• E. dores do parto, estresse do período expulsivo, solidão do parto causada pela gravidez desonrosa ou indesejada, além da pouca irrigação cerebral associada à hemorragia no puerpério são fatores que explicam a perturbação da afetividade no infanticídio.