Questão número 118369

Mônica, com 18 anos de idade, foi ao serviço de saúde procurar ajuda para sua irmã Márcia, que tem 15 anos e está fazendo uso de maconha e cocaína, envolvendo-se com adolescentes que participam do tráfico de drogas e mantendo relações sexuais com múltiplos parceiros em troca de divertimentos e presentes. Márcia foi chamada ao serviço de saúde para conversar e relatou ao médico que vive com a mãe, o padrasto e mais seis irmãos. Disse que o padrasto é um homem violento e rude e que abusou sexualmente dela por muito tempo. A menina afirmou que tanto a mãe quanto sua irmã mais velha sabiam do abuso e nunca a protegeram. Márcia relatou que encontrou nas drogas um refúgio para escapar dessa situação familiar.

Com relação à situação hipotética apresentada, julgue os itens subseqüentes.

A exploração sexual é atentado grave aos direitos da criança e do adolescente e caracteriza-se por uso sexual de crianças e adolescentes com fins lucrativos, seja pela prostituição, seja pela produção de materiais pornográficos, como revistas, fotografias, vídeos, filmes e sítios na Internet. O profissional que atende o adolescente vítima de exploração sexual deve encaminhá-lo ao conselho tutelar e(ou) à vara da infância e juventude de sua cidade, pois, nesse caso, a denúncia é obrigatória.

• C. Certo
• E. Errado