Uma menina de 13 anos e seis meses de idade, que procurou serviço de saúde para solicitar um contraceptivo oral, foi encaminhada ao pediatra especialista em adolescentes, o qual constatou, ao exame clínico, que a adolescente estava levemente desnutrida, com peso abaixo do percentil 10, para o indicador peso/idade, e no percentil 25, para estatura/idade. O estado geral da paciente, no momento da consulta, era bom; ela encontrava-se eupnéica, hidratada, normotensa, sem nenhuma outra alteração clínica. A paciente relatou que era portadora de alergia, sofria muitas crises de bronquite e estava fazendo uso de corticóide oral e betabloqueador inalatório. Relatou ainda que, há aproximadamente seis meses, iniciou sua vida sexual. Seu namorado, que tem 21 anos de idade, usa o preservativo (condom) em todas as relações sexuais, mas, em relação sexual recente, o preservativo rompeu-se, o que motivou o uso de contraceptivo de emergência (pílula do dia seguinte) pela adolescente. A paciente solicitou orientação para o uso de um método seguro de contracepção e, também, que o sigilo médico fosse mantido, pois sua família ignorava os fatos que a levaram a buscar orientação médica.
A partir do caso hipotético apresentado acima, julgue os próximos itens.
De acordo com o Código de Ética Médica, quando se trata de paciente menor de 14 anos de idade, como ocorreu no caso em questão, deve o médico romper o sigilo, informando a família acerca da situação de risco que a paciente está vivenciando.
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