Deixar o condutor de prestar socorro à vítima de acidente de trânsito quando solicitado pela autoridade e seus agentes constitui:
Infração: gravíssima penalidade: suspensão do direito de dirigir.
Infração média penalidade multa
Infração gravíssima penalidade - recolhimento do documento de habilitação.
Infração: grave penalidade: multa
Infração leve penalidade - remoção do veículo.
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