Questão número 11906

Ao inovar artificiosamente, em caso de acidente automobilístico sem vítima na pendência do respectivo procedimento policial preparatório, inquérito policial ou processo penal, o estado de lugar, de coisa ou de pessoa, a fim de induzir a erro o agente policial, o perito, ou juiz, o condutor comete:

• A.

  Crime de trânsito, pena de detenção, de seis meses a um ano, ou multa.

• B.

  Penalidade de multa, infração gravíssima, com apreensão e remoção do veículo.

• C.

  Penalidade de multa, infração grave, com remoção do veículo.

• D.

  Não constitui crime de trânsito.