Questão número 119664

O médico frequentemente é instado a elaborar atestados de diversas naturezas. Esses são, muitas vezes, motivo de encaminhamento de denúncias e sindicâncias no âmbito dos conselhos de medicina. Logo, convém que o profissional conheça as leis e normas que regem o bom uso desse documento, como é o caso da Resolução CFM n.º 1.658/2002. Julgue os itens a seguir, tendo como base a referida resolução.

Somente aos médicos e odontólogos é facultada a prerrogativa do fornecimento de atestado de afastamento do trabalho.

• C. Certo
• E. Errado