Questão número 120290
No caso de mulheres que engravidam em decorrência de estupro e não desejam manter a gestação, a interrupção pode ser realizada pela prática do aborto. Caso o aborto tenha sido realizado com consentimento da gestante e após alguns meses se constate que não houve estupro, quem será penalizado?
- A.
O médico que realizou o aborto
- B.
A instituição (hospital) onde foi realizado
- C.
O médico e a paciente
- D.
Somente a paciente
- E.
Esse tipo de situação não está prevista em lei.
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