Questão número 12044
Trânsito e Serviço de Transporte - Habilitação - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2008
Quanto às regras de circulação no trânsito e aos documentos de porte obrigatório, julgue os itens seguintes.
O condutor de veículo automotor, natural de país estrangeiro e nele habilitado, desde que penalmente imputável no Brasil, ou seja, possua 18 anos de idade, poderá dirigir no território nacional quando amparado por convenções ou acordos internacionais, ratificados e aprovados pelo Brasil e, igualmente, pela adoção do princípio da reciprocidade, no prazo máximo de 180 dias, respeitada a validade da habilitação de origem.
- C. Certo
- E. Errado
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