Dirigir com habilitação incompatível com a categoria do veículo implica em infração:
gravíssima, com apreensão do veículo e recolhimento da CNH;
grave, com apreensão do veículo;
grave e o condutor está sujeito à detenção de 6 meses;
leve e o veículo ficará retido até tudo estar regularizado;
leve, mas o veículo será apreendido.
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