Questão número 12078

Sobre a Carteira Nacional de Habilitação, assinale a alternativa correta.

  • A.

    Contém apenas o nome e fotografia do condutor, não valendo como carteira de identidade.

  • B.

    É válida a apresentação, à autoridade policial, de fotocópia autenticada da Carteira Nacional de Habilitação.

  • C.

    A renovação da validade da Carteira Nacional de Habilitação é possível ainda que não tenha havido a quitação de todos os débitos constantes no prontuário do condutor.

  • D.

    A validade da Carteira Nacional de Habilitação está condicionada ao prazo de vigência do exame de aptidão física e mental.

  • E.

    O Código de Trânsito Brasileiro em vigor estipulou prazo improrrogável de trinta dias para que as Carteiras Nacionais de Habilitação expedidas na vigência da legislação de trânsito anterior fossem substituídas.

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