Questão número 12143

Sobre o Seguro de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre – DPVAT – é INCORRETO afirmar que

• A.

  o direito à indenização da vítima depende da identificação de veículo causador do acidente ou da apuração de culpados.

• B.

  é parte integrante do processo de licenciamento de veículos, qualquer que seja sua categoria.

• C.

  o direito à indenização a vítima não depende de o seguro estar pago ou não.

• D.

  cobre despesas de assistência médica e suplementares (DAMS) e a indenização é paga para quem efetuou as despesas.

• E.

  indeniza acidentes ocorridos em qualquer ponto do país.