Trânsito e Serviço de Transporte - Crimes - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2006
Considerando a prática do crime de trânsito tipificado como homicídio culposo, assinale a opção correta.
A pena imputada é aumentada caso o condutor deixe de prestar socorro à vítima do acidente, quando possa fazê-lo sem risco pessoal.
Eventuais penas podem ser eliminadas quando o condutor participar de disputa ou competição não autorizada, desde que não resulte em dano à incolumidade pública ou privada.
A pena imputada é atenuada quando o profissional, no exercício de suas funções, estiver conduzindo veículo de transporte de passageiros.
A pena por trafegar em velocidade incompatível com a segurança pode ser atenuada na proximidade de hospitais, em face da existência de ambulâncias.
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