Questão número 12301
Trânsito e Serviço de Transporte - Competências dos órgãos de trânsito - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2008
Normatizar os procedimentos sobre a aprendizagem, habilitação, expedição de documentos de condutores, registro e licenciamento de veículos é de competência
- A.
dos DETRAN − Departamentos Estaduais de Trânsito.
- B.
dos CETRAN − Conselhos Estaduais de Trânsito e do CONTRANDIFE − Conselho de Trânsito do Distrito Federal.
- C.
das JARI − Juntas Administrativas de Recursos de Infrações.
- D.
do CONTRAN − Conselho Nacional de Trânsito.
- E.
dos órgãos executivos municipais de trânsito.
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