Trânsito e Serviço de Transporte - Competências dos órgãos de trânsito - Universidade de Pernambuco (UPE / UPENET / IAUPE) - 2006
Indique abaixo a afirmativa falsa.
As Câmaras Temáticas têm como objetivo estudar e oferecer sugestões e embasamento técnico sobre assuntos específicos para decisões do CONTRAN.
Cada câmara temática contém, em sua constituição, em igual número, especialistas representantes de órgãos e entidades executivos da União, dos Estados ou do Distrito Federal e dos Municípios.
Cada câmara temática contém, em sua constituição, especialistas representantes dos diversos segmentos da sociedade relacionados com o trânsito.
Uma das competências do CONTRAN é apreciar os recursos interpostos contra as decisões das instâncias inferiores.
Os coordenadores das Câmaras Temáticas serão eleitos pelos respectivos membros, segundo requisitos estabelecidos pelo CONTRAN.
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