Questão número 12420

A existência de um mercado ativo de compra e venda de veículos usados é um fator que, com referência a contratos de permissão para prestação de serviços de transporte rodoviário de passageiros, atua no sentido de:

• A. reduzir os prazos dos contratos, pois o capital imobilizado em veículos não pode ser considerado um custo fixo irrecuperável;
• B. inibir as intenções do permissionário de manter seus veículos em uso além do prazo de depreciação;
• C. estimular o regulador a aplicar métodos de depreciação acelerada para efeitos de cálculo tarifário;
• D. elevar a idade média dos veículos componentes da frota em serviço;
• E. reduzir a competitividade dos processos licitatórios para a escolha de permissionários.