Questão número 125059

Um médico foi procurado em seu consultório particular pelo filho de uma ex-paciente que havia recebido assistência desse médico por vinte anos. O rapaz informou ao médico que sua mãe falecera havia trinta dias no hospital onde estava internada, devido a complicações decorrentes de infarto agudo do miocárdio, de acordo com o atestado de óbito emitido pela unidade de atendimento do hospital. Visando protocolar um processo judicial contra o hospital em que sua mãe estava internada, por entender que houve má prestação de serviço à paciente, o rapaz solicitou ao médico uma cópia do prontuário dela.

Segundo o Código de Ética Médica vigente no Brasil, o médico deverá liberar a cópia do prontuário somente se for apresentada

• A. ordem judicial que determine a disponibilização do documento a um perito médico nomeado por um juiz.
• B. autorização do CRM local, devendo a cópia ser disponibilizada a um perito médico nomeado por esse órgão de classe.
• C. documentação de que o filho é o representante legal de sua mãe.
• D. documentação que prove haver consenso sobre o pedido entre os familiares da paciente.
• E. petição emitida pelo advogado da família.