Questão número 125395

A minimização de riscos à saúde humana, com a busca de equilíbrio entre as relações de produção e consumo de bens e serviços que tenham impacto na saúde, encontra-se no campo de atuação da vigilância sanitária. Acerca deste tema, assinale a alternativa correta.

• A.

  As ações de vigilância sanitária não devem ser necessariamente exercidas pelo poder público.

• B.

  A autorização de funcionamento de uma drogaria, o registro de medicamento, a vigilância pós-uso e póscomercialização de um medicamento são exemplos de ações de vigilância sanitária.

• C.

  Os eventos adversos, que ocorrem durante a realização de um exame para diagnóstico, não são objeto de investigação e atuação da vigilância sanitária, desde que o exame tenha sido devidamente solicitado pelo profissional de saúde e realizado com a técnica adequada.

• D.

  A segurança do paciente, nos estabelecimentos de atenção à saúde, em que se inclui o uso adequado de medicamentos e o controle de infecções relacionadas à assistência, é objeto de ação exclusiva da vigilância epidemiológica.

• E.

  No campo da administração pública, o “poder de polícia” e normativo são poderes conferidos à vigilância sanitária, mas não o papel educativo.