Trânsito e Serviço de Transporte - Competências dos órgãos de trânsito - Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE) - 2008
No Brasil, a regulação dos serviços de transportes terrestres de passageiros até 2001 e após 2001, era realizada respectivamente:
somente pelo DNER / somente pela ANTT;
pelo DNER, Ministério dos Transportes e Ministério da Fazenda / somente pela ANTT;
pelo DNER, Ministério dos Transportes e Ministério da Fazenda / pela ANTT e Ministério da Fazenda;
somente pelo Ministério dos Transportes / pela ANTT e Ministério da Fazenda;
somente pelo Ministério da Fazenda / pela ANTT e Ministério da Fazenda.
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