Questão número 12622

Para a obtenção de licença ambiental, os seguintes estudos são exigidos, exceto:

• A.

  o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA);

• B.

  o Estudo de Impactos das Cargas Perigosas (EICP);

• C.

  o Plano de Controle Ambiental (PCA);

• D.

  o Relatório de Controle Ambiental (RCA);

• E.

  o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD).