Questão número 12640

Em relação à faixa de domínio, as afirmativas a seguir estão corretas, exceto uma. Assinale-a.

• A.

  é a base física sobre a qual se assenta a rodovia;

• B.

  é constituída pela pista de rolamento e pelos canteiros de obras, acostamentos e sinalização;

• C.

  estende-se até o alinhamento das cercas que separam a estrada dos imóveis marginais ou da faixa de recuo;

• D.

  pode ser permitido o seu uso para instalação de tubulações de petróleo, de gás, de esgotos, de águas, fibras óticas etc;

• E.

  é usual adotar uma reserva, sob a responsabilidade do DNIT, de 100m, no caso de pista simples, e de 200m, no caso de pista dupla onde edificações particulares só podem ser construídas mediante autorização expressa.