Questão número 126581

A avaliação pericial é fundamental nos processos de licença de saúde, aposentadoria por invalidez, readaptação, nexo de acidente, doença profissional e doença relacionada com o trabalho, entre outros eventos previstos na legislação. Acerca do processo de avaliação pericial de um servidor, aponte a alternativa correta.

• A.

  O setor de recursos humanos pode ter acesso irrestrito aos documentos periciais do servidor.

• B.

  O laudo pericial deverá ter sempre referência ao nome e à natureza da doença apresentada pelo servidor.

• C.

  Somente os atestados emitidos por médicos ou cirurgiões-dentistas devem ser aceitos para fins de justificativa de faltas ao trabalho.

• D.

  A atividade pericial oficial em saúde é inerente ao médico e ao enfermeiro designados peritos, cabendo aos outros profissionais apenas o subsídio por meio de pareceres específicos.

• E.

  Trata-se de função específica do médico e do psicólogo perito a realização de perícias singulares, hospitalares e domiciliares.