Questão número 12828

A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE/combustível, cuja distribuição de recursos foi recentemente regulamentada,

• a.

  incide sobre o tráfego de veículos nas rodovias concedidas à iniciativa privada.

• b.

  incide sobre cada veículo autorizado a trafegar no país, a ser pago junto com o licenciamento anual.

• c.

  incide sobre a venda de gasolina nos postos de combustíveis.

• d.

  terá seus recursos partilhados entre a União e os estados, em proporções iguais, para aplicação na infra-estrutura de transportes.

• e.

  incide sobre a importação e a comercialização interna de combustíveis.