Questão número 12829

Na gestão da infra-estrutura e dos serviços de transporte terrestres, é de atuação regulatória da Agência Nacional de Transportes Terrestres − ANTT

• a.

  a fiscalização da exploração da infra-estrutura ferroviária e do arrendamento dos ativos operacionais correspondentes.

• b.

  o planejamento dos investimentos em infra-estrutura ferroviária e rodoviária.

• c.

  a fiscalização do transporte rodoviário interestadual, intermunicipal e urbano.

• d.

  a fiscalização de todos os concessionários privados que explorem a infra-estrutura rodoviária no território nacional.

• e.

  a coordenação das ações de fomento aos investimentos em ferrovias e rodovias.