Questão número 128667

A responsabilidade por executar as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde do índio, nos termos do art.3º do Decreto Presidencial n.º 3156, de 27/8/1999, é do seguinte órgão:

• A.

  Secretaria Municipal de Saúde

• B.

  Secretaria Estadual de Saúde

• C.

  Ministério da Saúde

• D.

  FUNAI

• E.

  FUNASA