Questão número 12867

Os objetivos básicos do Sistema Nacional de Trânsito são, dentre outros,

• A.

  rever periodicamente toda a legislação de trânsito.

• B.

  estabelecer as penalidades para condutores infratores.

• C.

  promover o intercâmbio com os sistemas de trânsito de outros países.

• D.

  fixar os valores das multas e demais penalidades por infração de trânsito.

• E.

  estabelecer diretrizes para a segurança, fluidez, conforto, defesa ambiental e educação para o trânsito.