Questão número 12868

Os danos causados aos cidadãos por ação, omissão ou erro na execução de projetos e serviços que não assegurem o direito a um trânsito seguro são responsabilidade exclusiva

• A.

  dos órgãos executivos rodoviários dos Estados e da União.

• B.

  das Polícias Rodoviárias Estaduais e Federal.

• C.

  dos componentes do Sistema Nacional de Trânsito, no âmbito das respectivas competências.

• D.

  dos Departamentos Estaduais de Trânsito - Detran.

• E.

  dos órgãos municipais de trânsito.