São princípios e diretrizes para o Sistema Único de Saúde determinados pela Lei 8.080/1990, EXCETO:
Organização dos serviços públicos de modo a evitar duplicidade de meios para fins idênticos.
Igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie, excetuando-se idosos, indígenas e estrangeiros.
Participação da comunidade.
Universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.
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