Questão número 129482

Em relação ao registro dos produtos dietéticos, assinale a assertiva correta:

• A.

  a concessão do registro terá validade de dois anos

• B.

  registro deve ser concedido no prazo máximo de 6 meses após a entrega do requerimento solicitante

• C.

  será revalidado o registro do produto que não for industrializado no primeiro período de validade

• D.

  não é necessário conter obrigatoriamente no registro a fórmula da composição do produto

• E.

  os atos referentes ao registro produzem efeitos a partir da data de entrega do requerimento solicitante