Questão número 129572

O papel do Conselho Municipal de Saúde inclui:

• A.

  Controle social das políticas públicas de saúde

• B.

  Aprovação do balancete da Secretaria Municipal de Saúde

• C.

  Preparação da proposta orçamentária para atendimento do preceito constitucional de 12% dos gastos com saúde

• D.

  Nomeação do Secretário Municipal de Saúde

• E.

  Aprovação das contas do Governo Municipal