Trânsito e Serviço de Transporte - Geral - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2002
Sobre os crimes de trânsito, julgue os itens a seguir.
Considere a seguinte situação hipotética.Um grupo de amigos decidiu realizar um racha, às três horas da madrugada, na avenida Afonso Pena, principal via da região central de Belo Horizonte %u2013 MG. Acionada, uma equipe de policiais chegou rapidamente ao local, logrando deter Rodrigo, um dos participantes, em flagrante.
Nessa situação, ao receber a respectiva denúncia, o juiz poderá decretar medida cautelar de ofício, independentemente de requerimento do Ministério Público ou de representação da autoridade policial, para efeito de suspender a habilitação de Rodrigo.
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