Questão número 13071

No caso de fabricação artesanal ou de modificação de veículo, ou, ainda, quando ocorrer substituição de equipamento de segurança especificado pelo fabricante, qual dos documentos abaixo será exigido para licencia¬mento e registro do veículo?

• A.

  Certificado de Segurança Veicular expedido por instituição técnica credenciada por órgão ou entidade de metrologia legal, conforme norma elaborada pelo CONTRAN.

• B.

  Liberação Provisória expedida pelo órgão competente  DETRAN – para transitar com o veículo.

• C.

  Comprovante de pagamento de taxa para modificação de características ou fabricação artesanal, conforme norma estabelecida pelo DETRAN.

• D.

  Fotografia da alteração do veículo, conforme norma estabelecida pela Prefeitura do Município.

• E.

  Documento do fabricante ou modificador, descrevendo o veículo ou a modificação, com fotos, e declarando, sob as penas da lei, que o veículo está apto para rodar.