Acerca da responsabilidade penal de dependente de álcool e de outras drogas, julgue os seguintes itens.
Segundo a teoria da actio libera in causa, considera-se imputável o indivíduo que, tendo tomado conscientemente a decisão de embriagar-se, cometa crime em estado de intoxicação aguda.
{TITLE}
{CONTENT}
{TITLE}
Aguarde, enviando solicitação...