Questão número 13324

Um condutor foi pego, dirigindo veículo para o qual não era habilitado. Tal fato acarreta:

• A.

  a suspensão do direito de dirigir e o recolhimento da habilitação;

• B.

  a cassação da habilitação;

• C.

  apenas o recolhimento do Certificado de Licenciamento Anual;

• D.

  o recolhimento da habilitação, do Certificado de Licenciamento Anual e apreensão do veículo;