Questão número 13344
As questões de números 6 a 8 são relacionadas com o Regulamento do Ser-viço de Transporte Fretado de Passageiros no Município de Belo Horizonte.
Assinale a alternativa INCORRETA:
- A.
Na execução do transporte fretado, a pessoa física somente poderá deter uma licença vinculada a um único veículo.
- B.
A critério da BHTRANS, poderá ser emitida licença para transporte fretado de passageiros para veículos que sejam objeto de contrato de comodato ou arrendamento com as Empresas de Locação de Veículos.
- C.
A licença da BHTRANS para prestação de serviços de fretamento será limitada ao máximo de quatro veículos para cada Empresa Locadora.
- D.
Não será permitido o contrato de comodato ou arrendamento entre em-presas de locação e qualquer outro tipo de pessoa jurídica.
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