Questão número 13577

As questões de números 24 a 30 são relacionadas com o Código de Trânsito Brasileiro (Lei n.º 9.503, de 23-9-97, com as alterações posterio-res).

O Código de Trânsito Brasileiro determina o depósito mensal, na conta de fundo de âmbito nacional destinado à segurança e educação de trânsito, do seguinte percentual do valor das multas de trânsito arrecadadas:

• A.

  cinco por cento.

• B.

  dez por cento.

• C.

  quinze por cento.

• D.

  vinte por cento.