Questão número 13593

As questões de números 33 a 35 são relacionadas com o Regulamento do Serviço Público de Transporte Escolar do Município de Belo Horizonte.

Para a interpretação do citado Regulamento, entende-se como Contratado:

• A.

  Pessoa física detentora da permissão.

• B.

  Motorista de atividade profissional inscrito no cadastro de Condutores de Veículos Escolares da BHTRANS.

• C.

  Profissional com treinamento específico para assistência e acompanhamento de escolares durante o trajeto, o embarque e o desembarque.

• D.

  Pessoa física ou jurídica contratada pelo órgão público através de processo licitatório para operar o serviço de transporte de escolares da rede de ensino público.