Questão número 13619

Constitui infração de trânsito a inobservância de qualquer preceito do Código de Trânsito Brasileiro, da legislação complementar ou das resoluções do CONTRAN. Baseado nesta premissa, pode-se afirmar que a responsabilidade pelas infrações decorrentes de atos praticados na direção dos veículos cabe:

• A.

  ao proprietário do veículo.

• B.

  ao condutor.

• C.

  à pessoa que assumir a responsabilidade pela infração.

• D.

  ao proprietário do veículo e ao condutor.