Questão número 137435

A não localização de equipes de saúde da família ou de saúde bucal que receberam incentivo financeiro, ou quantitativo de equipes incompatível com o valor recebido, fundamentada legalmente em diversas portarias do MS (nº 2.167, de 11/2001, nº 1.886, de 12/1997, nº 1.396, de 04/2003, entre outras), é passível de:

• A.

  exoneração dos membros das equipes não localizadas.

• B.

  glosa Total do incentivo para as equipes não existentes.

• C.

  glosa Parcial do incentivo para as equipes não existentes.

• D.

  pagamento dobrado do incentivo financeiro para as equipes localizadas.

• E. exoneração de todas as equipes de PSF e Saúde Bucal da localidade.