Questão número 137503

A Portaria nº 2.616, de 12 de maio de 1998, do Ministério da Saúde orienta sobre processos de infecção hospitalar e define o papel da Secretaria de Política de Saúde do Ministério da Saúde, que

• A.

  prestará cooperação técnica às Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, a fim de orientá-las sobre o exato cumprimento e interpretação das normas aprovadas por esta Portaria

• B.

  fiscalizará as unidades de Saúde sobre o cumprimento das normas contidas nesta Portaria.

• C.

  nomeará os diretores responsáveis pelas Secretarias Estaduais de Saúde, oferecendo-lhes treinamento para o cumprimento da Portaria acima.

• D.

  fiscalizará e emitirá notificações e multas, conforme o previsto na Portaria acima.

• E.

  promoverá treinamento para os fiscais e agentes de saúde para melhor aplicação das normas contidas na Portaria acima.