Questão número 139702

Uma mulher de 74 anos chega ao plantão do departamento médico-legal às 20 horas do dia 15 de março com uma guia emitida por autoridade policial requisitando exame pericial de lesões corporais. A vítima informa ao perito médico-legista que foi empurrada por uma sobrinha durante uma discussão na manhã de 15 de março e que caiu, traumatizando o membro superior direito. Apresenta declaração de médico ortopedista informando “fratura de rádio distal direito, aguardando cirurgia”. Apresenta também radiografias do segmento em questão. Porta, ainda, receitas de antiinflamatório e do analgésico codeína. Os documentos médicos têm a data do dia do exame pericial. Apresenta tala gessada em membro superior direito e refere “muita dor”. Sobre essa situação hipotética, assinale a alternativa correta.

• A. Diante da receita do analgésico codeína e do relato de “dor de forte intensidade”, o perito médico-legista pode asseverar no laudo que se trata de lesão corporal grave.
• B. Deverá o perito médico-legista informar que houve inutilização de membro (no caso, membro superior direito).
• C. A resposta ao quesito “Se há incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias” pode ser: “Necessário exame complementar em 30 dias”.
• D. Cabe ao perito médico-legista averiguar se houve a agressão, ouvindo a acusada e testemunhas do fato.
• E. Como se trata de uma pessoa idosa, o perito médico legista deve informar no laudo que se trata de “meio cruel”.