O Sistema Estadual de Urgência e Emergência tem uma estruturação, segundo as seguintes atribuições / complexidade / distribuição:
- A. Municípios Pólo Regional, que realizam procedimentos mais complexos de média complexidade, devem estruturar as Centrais Estaduais de Regulação, que vão ordenar os fluxos, estadual ou interestadual, de alta complexidade.
- B. Municípios que realizam apenas a atenção básica devem se responsabilizar pelo acolhimento dos pacientes com quadros agudos de menor complexidade, principalmente, aqueles já vinculados ao serviço.
- C. Municípios Satélite, que realizam a atenção básica ampliada devem desempenhar a mesma função dos municípios de atenção básica, além de contar com área física específica para observação de pacientes, até 24 horas.
- D. Municípios Sede de Módulo Assistencial, que realizam a atenção básica ampliada e os procedimentos hospitalares e diagnósticos mínimos de média complexidade, não precisam dispor de Serviços de Atendimento Pré-hospitalar Móvel ou Serviço de Transporte Inter-hospitalar.
- E. Municípios Pólo Microrregional, que realizam procedimentos médios de média complexidade, devem contar com Serviços de Atendimento Pré-hospitalar Móvel, somente municipal, independente da densidade populacional e distâncias observadas.