Questão número 141534

Em 13 de julho de 1990, foi aprovada a Leio n 8.069, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a partir do qual os mesmos passaram a gozar de amplos direitos de proteção de integridade física e psicológica, lazer e bem-estar, devendo ser amparados pela família, a comunidade e o Estado. Com relação ao ECA, julgue os itens a seguir. Os serviços de unidade de terapia intensiva deverão dispor de banco de leite humano ou unidade de coleta de leite humano.

  • C. Certo
  • E. Errado
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