Questão número 142858

Acerca da perícia em dependência química, julgue os itens subsecutivos. Para que haja o reconhecimento da inimputabilidade ou da semi-imputabilidade, é necessário que a condição de estar sob efeito de droga seja proveniente de caso fortuito ou força maior.

  • C. Certo
  • E. Errado
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